Levar o seu próprio veículo para a Europa como visitante: a admissão temporária na UE explicada

Quem pode levar um veículo para a UE ao abrigo da admissão temporária?

A isenção total de direitos aduaneiros e de IVA aplica-se quando se verificam todas estas condições:

• Vive fora do território aduaneiro da UE
• O veículo está matriculado fora da UE em nome de uma pessoa que vive fora da UE
• É utilizado por uma pessoa que vive fora da UE
• Destina-se a uso privado, e não a aluguer, venda ou transporte remunerado de pessoas ou mercadorias
• Sairá da UE antes do fim do prazo

Outra pessoa que viva fora da UE pode conduzi-lo para fins privados se a autorizar por escrito. As pessoas que vivem na UE só o podem conduzir em casos restritos, por exemplo ocasionalmente, a seu pedido, enquanto estiver na UE. A Grécia é mais rigorosa: sem aprovação aduaneira, só o próprio, o cônjuge, os filhos e os pais podem conduzir.

Quanto tempo pode o veículo permanecer na UE?

O direito da UE permite 6 meses para um veículo rodoviário de uso privado, contados a partir da sua sujeição à admissão temporária. A alfândega finlandesa confirma que o prazo começa a contar quando o veículo entra no território da UE, e não em cada país. Os estudantes podem manter o veículo durante o período dos seus estudos, e as pessoas em missão a termo durante o período dessa missão.

Alguns países aplicam o limite como 6 meses em cada período de 12 (Grécia) ou 6 meses por ano (Países Baixos). Se a sua viagem durar mais de 6 meses, indique-nos a sua rota antes de reservar e aconselhá-lo-emos.

O que acontece quando chega um veículo transportado por via marítima?

Se entrar a conduzir, o veículo pode ser declarado verbalmente à alfândega na fronteira. Um veículo transportado por RORO ou em contentor chega sem si, pelo que um agente aduaneiro o declara para admissão temporária no porto. O desalfandegamento é tratado pelo nosso despachante, por um agente local que lhe apresentamos ou pelo seu próprio despachante. Guarde o conhecimento de embarque e a autorização de saída aduaneira: comprovam a data em que começaram a contar os seus 6 meses.

O que põe fim à admissão temporária?

• O veículo sai da UE
• É importado definitivamente, com pagamento dos direitos aduaneiros e do IVA
• É destruído ou abandonado a favor do Estado

Se o veículo ainda estiver na UE quando o prazo terminar, os direitos aduaneiros e o IVA tornam-se exigíveis e o veículo pode ser apreendido. A alfândega de Chipre, por exemplo, refere-o nas suas orientações. Vendê-lo ou alugá-lo na UE não é permitido ao abrigo da admissão temporária.

Preciso de um carnet de passages para a Europa?

Não. A FIA, que gere o sistema de carnets, indica que os carnets não são exigidos na Europa, e o direito da UE permite que um veículo seja declarado verbalmente à entrada. Chipre aceita um carnet se o tiver, mas não é necessário.

Viajar pela UE num veículo matriculado no Reino Unido

• Coloque um autocolante UK, a menos que a sua matrícula tenha o identificador UK com a bandeira da União. Em Espanha, Chipre e Malta, o autocolante é necessário independentemente do que conste da matrícula; a Irlanda não exige nenhum dos dois
• Não é necessária carta verde na UE, mas tem de ter seguro: todas as apólices do Reino Unido oferecem a cobertura mínima de responsabilidade civil na UE, por isso verifique o que mais a sua cobre
• Não é necessária Licença Internacional de Condução com uma carta de condução britânica em formato de cartão com fotografia. Uma carta em papel, ou uma emitida em Gibraltar, Guernsey, Jersey ou na Ilha de Man, poderá exigi-la
• Leve o V5C com o seu endereço atual no Reino Unido, ou um VE103 no caso de um veículo alugado ou em leasing
• Mantenha o imposto, o MOT e o seguro do veículo em dia no Reino Unido enquanto estiver fora
• Um veículo matriculado no Reino Unido é um veículo não comunitário, pelo que lhe é aplicável o limite de 6 meses da admissão temporária na UE

Retirar um veículo do Reino Unido durante 12 meses ou mais conta como exportação definitiva, e tem de informar a DVLA no V5C.

Como a IVSS ajuda

• Transporte RORO e em contentor para portos europeus a partir da América do Norte, da Austrália, da Nova Zelândia, da África do Sul e de outros destinos
• Desalfandegamento para admissão temporária através do nosso despachante, de um agente local que lhe apresentamos ou do seu próprio despachante
• Aconselhamento sobre a sua rota, os prazos e a documentação antes de reservar
• Envio de regresso no final da sua viagem, a partir de um porto europeu ou do Reino Unido

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