Carnet de Passages (CPD): quem precisa e como o obter

O que é um carnet de passages?

O carnet de passages en douane (CPD) é uma caderneta que funciona como garantia internacional dos direitos aduaneiros e impostos que um país cobraria sobre o seu veículo. Em vez de pagar uma caução em dinheiro na fronteira, apresenta o carnet, a alfândega carimba a entrada e carimba a saída quando parte. O sistema é gerido pela FIA e pela AIT, e só os clubes automóveis por elas designados podem emitir e garantir carnets.

O carnet abrange automóveis, autocaravanas, motociclos, reboques e veículos de competição transportados em reboque. Destina-se apenas a visitas temporárias. Não pode ser utilizado para importar um veículo quando se muda para um país.

Como obtenho um carnet no Reino Unido?

O RAC deixou de emitir carnets em 2015. Os residentes no Reino Unido apresentam agora o pedido à CARS UK (Classic Automotive Relocation Services), que a FIA designa como entidade emissora no Reino Unido e que consta do GOV.UK. Outros países têm os seus próprios clubes emissores, como o ADAC na Alemanha.

• Envie cópias do seu passaporte, do documento de registo V5C e da sua carta de condução, com o seu endereço postal completo
• Escolha 5, 10 ou 25 páginas: cada país em que entra utiliza uma página
• Preste a garantia: a CARS UK oferece uma indemnização por seguro não reembolsável ou uma caução parcialmente reembolsável
• O montante depende do valor do veículo e dos países da sua rota, porque alguns cobram direitos muito mais elevados do que outros
• Faça o pedido com bastante antecedência: o ADAC, por exemplo, pede pelo menos quatro semanas

GOV.UK: pedir um carnet CPD →

Como utilizo um carnet na fronteira?

1. Entrada A alfândega carimba o talão de entrada e fica com uma parte. Na África do Sul, o veículo é também examinado na sua presença.
2. Saída A alfândega carimba o talão de saída quando o veículo sai desse país. Cada nova entrada utiliza uma nova página.
3. De regresso a casa A alfândega do Reino Unido certifica o certificado de localização para comprovar que o veículo regressou.
4. Liquidação Devolva o carnet à entidade emissora antes de expirar para libertar a sua garantia.

O que acontece se o veículo não sair do país?

Se o veículo não for reexportado dentro do prazo, ou se a alfândega não ficar convencida de que se trata do mesmo veículo, o país reclama os seus direitos e impostos com base na garantia. Na África do Sul, por exemplo, a reclamação é dirigida à Automobile Association of South Africa, e o furto geralmente não é aceite como justificação. Guarde todas as páginas carimbadas e o certificado de localização até à liquidação do carnet.

Como funciona o transporte com um carnet?

Transportamos veículos de viajantes por RORO e em contentor para destinos que exigem carnet, incluindo a África do Sul, o Quénia e a Austrália. Indique-nos, ao pedir o seu orçamento, que o veículo viajará com carnet. Confirmamos os documentos de que o porto de destino necessita, e o desalfandegamento é tratado pelo nosso despachante, por um agente local que lhe apresentamos ou pelo seu próprio despachante.

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